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Contrato de confidencialidade para quem?

Contrato de Confidencialidade para quem?

 

 

Qualquer pessoa, singular ou colectiva, pública ou privada pode outorgar um contrato de confidencialidade. Para isso, basta que tenha uma informação, projecto ou negócio sigiloso que careça de ser protegido do público em geral durante um determinado período de tempo.

 

Efectivamente, este tipo de contratos pode ser usado pelo cidadão comum, de uma forma individual e isolada. A existência da necessidade destes Acordos de Confidencialidade não se fazem excluir ou identificar pela pessoa que o outorga. Pode também ser subscrito por uma pessoa colectiva, vulgo, uma empresa. Pequena, média ou grande, é irrelevante.

    

 

A entidade que outorga o acordo de não divulgação pode ser também uma empresa pública ou de capitais mistos ou uma empresa totalmente privada. Uma vez mais, a tipologia da empresa, como por exemplo de responsabilidade limitada ou anónima, etc, é  completamente indiferente. Basicamente, deverá ter capacidade jurídica, que na maioria dos casos, se tem aos 18 anos, ou menos mas por representação de alguém maior de idade.

 

Para saber mais sobre acordo de confidencialidade, consulte mais perguntas frequentes sobre acordo de confidencialidade.

 

Faça já o Download do acordo de confidencialidade!